Corrupção no TPNP: mais dois ajustes directos celebrados entre a CM da Trofa e a empresa Tomi World

por João Mendes 0

Na passada semana, escrevi neste espaço sobre um dos grandes casos do momento, o escândalo de corrupção autárquica com origem no Turismo do Porto e do Norte de Portugal (TPNP), especificamente na pessoa do ex-deputado e (ainda) presidente da entidade, Melchior Moreira.

Desde então, dos cinco detidos no passado dia 18 de Outubro, apenas Melchior Moreira continua em prisão preventiva. Isabel Castro e Gabriela Gomes, do TPNP, bem como os empresários Manuela Couto (esposa do autarca tirsense Joaquim Couto) e José Agostinho (dono de duas empresas fornecedoras do Município da Trofa) saíram em liberdade, ainda que sujeitos a medidas de coacção e ao pagamento de cauções: 40 mil euros para Manuela Couto, 50 mil para José Agostinho.

Segundo a Polícia Judiciária, citada pelo jornal Expresso, “Melchior contornou sistematicamente as normas da contratação pública, celebrando contratos acima dos valores do mercado e noutros casos simulados, mesmo sabendo da existência de denúncias que o levaram a ser investigado pelo DIAP”, depois de, a 18 de Outubro, ter revelado que a investigação permitiu determinar “a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o desiderato de favorecer primacialmente grupos de empresas.

Um dos concelhos onde Melchior Moreira apadrinhou a abertura de uma loja interactiva do turismo, como pode ser constatado na fotografia que abre estas linhas, foi precisamente o nosso. E as empresas fornecedoras, tal como nos casos hoje sob investigação, são ambas do empresário José Agostinho: Tomi World e Media 360. No total, as duas empresas cobraram serviços no valor de 75.030,00€ (+IVA) ao concelho da Trofa. São mais 30 euros e 1 cêntimo do que o valor a partir do qual os municípios portugueses são obrigados a abrir um concurso público para a aquisição de bens e serviços, ainda que, neste caso, se tratem de três ajustes directos distintos, que partilham a coincidência de terem como adjudicatárias duas empresas da mesma pessoa, bem como a mesma finalidade: a criação da loja interactiva do turismo da Trofa.

Enquanto aguardamos pelo desfecho deste caso, ancorados no princípio da presunção da inocência, entendo que seria prudente manter um cordão sanitário em torno deste escândalo de corrupção e tráfico de influência. Entendo que a CM da Trofa deveria suspender qualquer contacto, prestação de serviços ou negócio com as entidades envolvidas, até que tudo esteja esclarecido. Contudo, esse não parece ser o entendimento do executivo camarário, que voltou a adjudicar dois serviços à empresa Tomi World do empresário José Agostinho.

A bem da verdade e do rigor, importa referir que ambos os contratos foram celebrados antes do caso ter sido tornado público. Duas semanas antes, para ser mais preciso. Contudo, falamos de dois contratos com prazos de execução que se estendem para lá do início do escândalo. E que continuam em vigor.  E fico a imaginar o que teria dito, escrito e feito a máquina de propaganda, dos Toninhos aos panfletos anónimos, passando pelos animais de circo que dão a cara pelas palavras do dono, em pasquins vigaristas financiados como sabemos. Se a presidente de câmara se chamasse Joana Lima, em vez de Sérgio Humberto, a máquina não teria perdoado. Como não é o caso, assobia-se para o lado e faz-se de conta que não se passa nada. A inexistência de uma oposição com a “capacidade de iniciativa” que o PSD tinha, quando Joana Lima era presidente, faz o resto.

Fotografia: Município da Trofa

João Mendes

Radicalmente contra todas as formas de instrumentalização dos recursos públicos em função dos apetites partidários e com um apetite insaciável pela desconstrução de mentiras e outros embustes que nos são diariamente oferecidos pelas elites dirigentes, a minha luta é por um concelho da Trofa mais transparente, mais íntegro e no sentido da evolução contínua, onde o poder cuja função é servir-nos pode e deve ser questionado. Das pessoas para as pessoas, sem medo nem clientelas.

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