Os parentes pobres da Alameda da Estação

por João Mendes 0

Importantes obras públicas têm sido levadas a cabo e concluídas no decorrer da vigência do actual executivo. A Alameda da Estação, que deu nova vida ao centro da cidade da Trofa, a muito aguardada requalificação da Rua do Padrão, em Bougado, ou a intervenção na Rua Central da Carriça, em Alvarelhos, são apenas alguns dos exemplos, talvez entre os mais importantes e impactantes na vida de mais trofenses e não só.

Às vezes perguntam-me porque não escrevo sobre estas obras, apesar de tê-lo feito, mais do que uma vez, sobre a Alameda da Estação. A resposta é simples: não há muito mais a dizer. São obras importantíssimas, inquestionavelmente, mas são obras que, como tantas outras tarefas, fazem parte do descritivo funcional de quem se propõe governar e administrar um território. É, por outras palavras, uma das obrigações de quem governa, a troco de um salário muito acima da média, ao qual acrescem ajudas de custo e outras mordomias mais. Só lá estar quem quer e para bajular políticos já temos muitos boys e girls.

Claro que uma obra como a Alameda, pelo impacto que tem na vida das pessoas ou na estética da cidade, e quem diz a Alameda diz o Parque Nossa Senhora das Dores/Dr. Lima Carneiro ou o Parque das Azenhas, dá pano para muitas considerações. Uma recuperação de uma estrada, pavimento ou passeio, por importantes que sejam, não. Não tem grande ciência e é, repito, a obrigação de quem se propôs para um cargo de forma tão emotiva e apaixonada, como todos os autarcas deste país habitualmente se apresentam ao eleitorado antes de eleições. O que não implica que não mereçam ser saudadas. Eu saúdo-as todas e desejo que venham mais.

Já obras que, por diferentes motivos, apresentam irregularidades, irregularidades essas que nos dizem a todos respeito, ou não fôssemos nós, contribuintes, a garantir o seu financiamento, principalmente num concelho com o da Trofa onde os impostos municipais são estratosféricos, são obras que, a meu ver, exigem maior reflexão. Foi assim neste espaço sobre o tema do Parque das Azenhas e Nossa Senhora das Dores/Dr. Lima Carneiro, era Joana Lima ainda presidente e Sérgio Humberto um mero interveniente ocasional nas Assembleias Municipais, assim continua a ser sempre que algum dos autores deste espaço o entende. Será assim hoje, 11 dias após se assinalar um ano desde a assinatura do contrato entre a CM da Trofa e a Edilages, S.A. para a reabilitação e refuncionalização das instalações da antiga estação ferroviária da Trofa, a 11 de Maio de 2017.

Em Maio de 2017, as obras da Alameda avançavam a todo o gás, com equipas a trabalhar no local de Segunda a Sábado, como de resto acontecia com outras obras naquele período, ou não estivéssemos nós a poucos meses das Autárquicas. A Alameda da Estação, em particular, proporcionou ao executivo em funções um gigantesco comício, um dos mais concorridos de sempre, ou não tivesse sido abrilhantado pela presença da grande Ana Moura, a poucos dias do lançamento oficial da sua campanha para as Autárquicas. Um golpe de génio, ainda que financiado por todos nós, que resultou num poderoso pontapé de saída para o esmagamento do PS Trofa nas urnas, quatro meses depois.

Porém, mesmo ali ao lado, os 120 dias do prazo de execução da reabilitação e refuncionalização das instalações da antiga estação ferroviária da Trofa já decorriam, mas a Alameda era já tão popular, tão procurada durante os meses de Verão, que a maioria não deu grande importância à outra obra que avançava, mas a passo de caracol. Vencidas as eleições, altura em que a obra já devia estar concluída, a antiga estação e o grande armazém estavam longe de requalificados e refuncionalizados. Hoje, 376 dias depois da assinatura do contrato, mais de o triplo do prazo de execução contratualizado entre a CM da Trofa e a Edilages, S.A., presença assídua nas obras públicas do concelho da Trofa desde que Sérgio Humberto é presidente, foi ultrapassado. E nem um nem o outro edifício parecem perto de estar concluídos, mas isso sou eu, que não percebo grande coisa de construção.

Como é que uma obra como esta, que estava inclusivamente representada na pomposa apresentação pública do projecto da Alameda da Estação, onde estive presente, continua por concluir? Será que o prazo contratualizado não era exequível? E, se não era, porque foi assim acordado? Será que houve desleixo? Implicará este enorme atraso um aumento dos custos para os cofres públicos? Quem é responsável pelo atraso? E esse responsável, foi sancionado pelo incumprimento contratual do prazo de execução? Houve desperdício de matérias-primas ou de outros recursos causado por este atraso? O processo sofreu algum revés legal? Não sei, como não saberá a maioria dos caros leitores. Mas alguém saberá e era importante, a meu ver, perceber o que aconteceu para este lento arrastar da obra da antiga estação, que poderia este Verão proporcionar uma melhoria, ainda que ligeira, na qualidade de vida dos trofenses, que pagam impostos municipais estratosfericos, acima da média nacional.

Hoje, no JN, surgiu uma notícia sobre esta obra, rapidamente partilhada no Facebook da autarquia, como se nada de anormal existisse com ela. Segundo a mesma notícia, que cita Sérgio Humberto, o custo da obra ultrapassa os 620 mil euros. Ora, se o contrato inicial, disponível na plataforma pública Base, refere um custo total de 494.182,69€, ao qual devemos somar a quantia de 113.662,02€ correspondente ao valor do IVA a 23%, chegamos a um valor total 607.844,71€. Quer isto dizer que, a julgar pela notícia do JN que a autarquia publicou sem reservas, a obra já derrapou mais de 12 mil euros. Isto se os valores apresentados pelo jornal já incluírem o valor do IVA. Caso contrário, estaremos a falar de uma derrapagem 125.817,31€, o que corresponde a mais de 25% do valor inicial. Apesar das diferenças, estamos, em ambos os casos, perante um desperdício de recursos públicos. E seria importante perceber porquê.

João Mendes

Radicalmente contra todas as formas de instrumentalização dos recursos públicos em função dos apetites partidários e com um apetite insaciável pela desconstrução de mentiras e outros embustes que nos são diariamente oferecidos pelas elites dirigentes, a minha luta é por um concelho da Trofa mais transparente, mais íntegro e no sentido da evolução contínua, onde o poder cuja função é servir-nos pode e deve ser questionado. Das pessoas para as pessoas, sem medo nem clientelas.

Comentários

Deixar um comentário

Faça Login para comentar.