Trofáguas: o estranho caso do serviço adjudicado a uma empresa que não existia

por João Mendes 0

Na passada Quinta-feira, trouxe a este espaço o interessante caso de uma empresa que, tendo sido constituída a 12 de Dezembro de 2017, celebrou um contrato público por ajuste directo com a empresa pública Trofáguas, poucos dias após ter sido criada. No primeiro artigo que dediquei a este caso, pequei por ingénuo: o contrato celebrado entre a Gruun Unipessoal, Lda e a Trofáguas (que pode ser visto seguindo esta ligação) não aconteceu um mês após a constituição da primeira. Aconteceu apenas 10 dias depois, a 22 de Dezembro de 2017.

Perante esta alteração de circunstâncias, entendo que a pergunta que lancei no parágrafo final do texto anterior faz ainda mais sentido: como é que uma empresa recém-criada surge no radar da empresa pública Trofáguas, 10 dias após a sua criação, e consegue, através de um ajuste directo mesmo à justa, evitar a chatice que é a abertura de um concurso público?

Continuo sem saber a resposta a esta pergunta, porque não estive lá para ver, mas tenho um palpite. Um palpite que, por se basear num facto irrefutável, teria noutros tempos sido pretexto (legítimo) para grandes indignações por parte destacadas figuras políticas deste concelho, que hoje se apresentam absolutamente conformados com praticas que alegaram repudiar num passado não muito distante, dada a sua natureza hipócrita de políticos manipuladores. E que palpite é esse?

Ora, o palpite tem que ver com a forma como a Gruun entrou no radar da Trofáguas. É que, a menos que estejamos perante a enorme coincidência de duas pessoas terem o exacto mesmo nome (e pode ser esse o caso, não o descarto), o representante da Gruun Unipessoal, Lda no contrato com a Trofáguas, identificado como gerente da empresa, chama-se Orlando Filipe Sobral de Oliveira Simões, o mesmo nome do marido de Carla Alexandra Ferreira Pinto Simões, gerente e accionista da empresa Formato BIN (a certidão permanente desta empresa é um documento de natureza pública que pode ser visto seguindo esta ligação), que fornece a Trofáguas desde 2014. A empresa é referida no texto anterior, por ter sido escolhida por quatro vezes, todas elas por ajuste directo, para a prestação de serviços que ascenderam a um total de 310 mil dos 728 mil euros (cerca de 43%) do valor total dos contratos públicos assinados pela Trofáguas durante a vigência do executivo que nomeou a actual gerência da empresa pública.

Ora, sendo marido e mulher, e aparentemente trabalhando no mesmo sector, é natural que os contactos aconteçam. E, insisto, tal como insisti no artigo anterior, que não pretendo colocar em causa a qualidade ou a competência das empresas em questão. Mas ver estas duas empresas, geridas por este casal, a assinar cada uma um ajuste directo no valor de 74.990,00€, separados por apenas 7 dias, evitando por duas vezes a abertura de um concurso público e a possibilidade de outras empresas poderem apresentar melhores propostas, deixa-me a pensar. E, suspeito, não serei o único. Principalmente quando uma das empresas foi constituída apenas 10 dias antes de assinar o referido contrato.

A neblina cerrada é visível e as questões legais, éticas e morais são, pelo menos para mim, inevitáveis. Não é a primeira, nem a segunda, nem a terceira, nem sequer a quarta vez que algo parecido acontece durante o reinado de Sérgio Humberto. Porém, a questão temporal é bem mais profunda e complexa, assumindo mesmo alguns contornos algo bizarros e difíceis de compreender. É que, segundo o ponto III do contrato assinado entre a Trofáguas e a Gruun, que está disponível para consulta na plataforma Base, “As prestações que constituem objeto do presente contrato deverão ser executadas durante o ano de 2017”. Ora, das duas uma: ou se executou a totalidade do serviço entre 22 e 31 de Dezembro, apesar do Natal pelo meio, ou existe algo de muito errado com estre contrato.

Porém, existe mais um dado que levanta dúvidas, muitas dúvidas. Mas isso devo ser eu que sou do contra. Um dado que diz respeito ao final do primeiro parágrafo imediatamente após a descrição dos dois outorgantes:

Alguém me explica como é que o contrato com a Gruun foi adjudicado por despacho de 20 de Março de 2017, quando a data de constituição da Gruun é 12 de Dezembro de 2017? Alguém me explica como é que se adjudica um contrato a uma empresa sem existência formal? E, já agora, com base em quê é que o Órgão de Gestão da Trofáguas escolheu esta empresa inexistente? Sim, cheira mal. Muito mal. E será reportado às autoridades competentes.

João Mendes

Radicalmente contra todas as formas de instrumentalização dos recursos públicos em função dos apetites partidários e com um apetite insaciável pela desconstrução de mentiras e outros embustes que nos são diariamente oferecidos pelas elites dirigentes, a minha luta é por um concelho da Trofa mais transparente, mais íntegro e no sentido da evolução contínua, onde o poder cuja função é servir-nos pode e deve ser questionado. Das pessoas para as pessoas, sem medo nem clientelas.

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