18º - O agendamento na AR dos Projetos de Lei para a criação do Concelho da Trofa

por José Maria Moreira da Silva 0

Num jantar dos sociais-democratas da Trofa, realizado no verão de 1998, Luís Marques Mendes, líder parlamentar do PSD (Marcelo Rebelo de Sousa era o líder do partido), na sua intervenção anunciou que no primeiro agendamento potestativo do seu partido, que seria no dia 30 de setembro, apresentaria para discussão o Projeto de Lei para a criação do Concelho da Trofa. Finalmente!

Desde logo foi marcada, pela Comissão Promotora do Concelho da Trofa, uma reunião para o dia 14 de setembro de 1998, para se discutir esta «boa nova», regozijar com ela e começar a preparar o anúncio à população e também preparar a deslocação a Lisboa, no dia 30 de setembro, no momento da votação na Assembleia da República. Também foi marcada, para o dia 19 de setembro, uma reunião extraordinária da Comissão Promotora do Concelho da Trofa (alargada), aberta aos trofenses, que teve lugar no salão nobre dos Bombeiros Voluntários da Trofa. A finalidade era informar a população, sobre o processo.

No dia marcado realizou-se a referida reunião alargada e o agendamento potestativo dos sociais-democratas para 30 de setembro foi o tema central. Depois da intervenção inicial feita pelo Presidente da Comissão Promotora do Concelho da Trofa, Pedro Costa, deu-se a palavra a quem desejasse intervir. Os deputados sociais-democratas trofenses, Bernardino Vasconcelos e João Moura de Sá estavam presentes e solicitaram a palavra. O primeiro para dizer que salientava também, para além do Projeto de Lei do PSD, os projetos de Lei do PCP e do CDS-PP, afirmando ter a certeza que Trofa seria brevemente Concelho, mesmo que isso pudesse não acontecer, no dia 30 de setembro de 1998. O segundo deputado, por sua vez, referiu a promessa de Marques Mendes, feita no dia 2 de julho, de agendar para setembro a votação do Projeto de Lei da criação do Concelho da Trofa e que esse compromisso devia ser para cumprir. Deduzia-se, pelas palavras dos deputados, que havia algum medo que não fosse realizada nessa data.

Nas restantes intervenções do público, os responsáveis partidários da Trofa afirmaram estar convencidos que no dia 30 de setembro seria votado favoravelmente na Assembleia da República, a criação do Concelho da Trofa, embora o líder local do Partido Socialista, Afonso Paixão, também afirmou que tinha alguma dúvida quanto ao dia 30 de setembro, e que se não se confirmasse seria «um balde de água fria» nas expetativas dos trofenses. Nessa reunião alargada foi aprovada uma Proposta da Comissão Promotora, que constava uma saudação ao referido deputado pelo agendamento potestativo; dizer que perante a afirmação espontânea e categórica dele, que se acreditava sinceramente na Palavra dos Homens e, muito especialmente, na Palavra dele; responsabilizar todos aqueles que, por qualquer motivo, impeçam a criação do Concelho da Trofa.

No dia 24 de setembro a Comissão Promotora do Concelho da Trofa deslocou-se a Lisboa, e na Assembleia da República teve reuniões com todos os grupos parlamentares. Na audiência com os sociais-democratas, a Comissão foi informada que a data do agendamento potestativo tinha sido alterada, em virtude de nesse agendamento se irem tratar de assuntos de âmbito nacional. O receio instalado, afinal tinha razão de ser!

Na próxima Crónica narrarei o que se disse nas reuniões, com os diferentes grupos parlamentares.

José Maria Moreira da Silva

A liberdade é muito mais que uma simples escolha; ela alimenta os sonhos dos que não têm medo ou preguiça de sonhar. É a possibilidade de usar a razão, em concordância com o nosso pensamento.

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