12º - As muitas localidades que também queriam ser Concelho

por José Maria Moreira da Silva 0

As Petições que deram entrada na Assembleia da República eram mais que muitas, chegaram a atingir perto de uma centena, no tempo em que a Petição da Comissão Promotora para a criação do Concelho da Trofa, também já tinha dado entrada oficialmente, na Assembleia da República. Até havia associações para o efeito (e ainda existem), que constantemente faziam o convite para a Comissão Promotora se associar a elas.

Embora a Comissão Promotora do Concelho da Trofa, nunca se tivesse associado a qualquer desses agrupamentos marcou sempre presença em muitos dos seus encontros, desde que convidados, e sempre acompanhou de perto os seus trabalhos, mas sempre como observadores, pois entendia-se que deveriam ser os próprios trofenses, com os seus próprios argumentos, a liderar o processo da criação do seu Concelho.

Era de conhecimento geral, que muitas Petições que deram entrada na Assembleia da República, não tinham as mínimas condições para serem transformados em projetos de lei e, se a Comissão Promotora estivesse associada a algum desses movimentos poderia ser prejudicial para as nossas pretensões de ser Concelho.

A LIFUCO - Liga dos Futuros Concelhos defendia, e defende, uma reforma administrativa profunda, em que as freguesias e as regiões administrativas sejam extintas, defendendo em simultâneo a transformação do distrito em autarquia local e também a transformação das grandes freguesias (mais de 500) em novos Concelhos. Assim voltaríamos a ter aproximadamente as 826 autarquias que existiam antes da reforma administrativa de Passos Manuel, no século XIX, mais concretamente em 1836.

O presidente da LIFUCO, Fernando Vale, chegou a ser convidado da Comissão Promotora do Concelho da Trofa, para ser um dos palestrantes numa reunião da Comissão Promotora do Concelho da Trofa (alargada), realizada no salão nobre dos Bombeiros Voluntários da Trofa. Nesta fase já a Comissão Promotora tinha convidado mais de duas centenas de individualidades trofenses, para fazerem parte da Comissão Promotora do Concelho da Trofa (alargada), incluindo os dez nomes que cada partido político tinha indicado, quando foram convidados a fazê-lo, pela Comissão Promotora do Concelho da Trofa.   

Também existia, e ainda existe, a PROMUNICIPALIS – Associação das Cidades Potenciais Municípios, que foi constituída em 14 de dezembro de 1996, por escritura pública realizada no salão nobre dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz. A referida escritura foi subscrita por representantes de Esmoriz, Lixa, Rio Tinto, Amora, Ermesinde e Odivelas. A PROMUNICIPALIS tem sede própria, situada na Avenida da Praia, em Esmoriz. Esta associação tem por objetivo coordenar e desenvolver ações e iniciativas no sentido de serem criados municípios que tenham por sede as cidades que não têm esse estatuto.

Na próxima Crónica explicarei as razões que justificaram a criação do Concelho da Trofa.

José Maria Moreira da Silva

A liberdade é muito mais que uma simples escolha; ela alimenta os sonhos dos que não têm medo ou preguiça de sonhar. É a possibilidade de usar a razão, em concordância com o nosso pensamento.

Quero aproveitar este espaço de liberdade, para ser livremente livre naquilo que penso e escrevo, sem qualquer tipo de medos ou amarras.

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