Antigos vereadores do PSD Trofa acusados de falsificação agravada e abuso de poder

por João Mendes 0

Está em fase de audição de testemunhas o julgamento por crimes de falsificação agravada e abuso de poder que tinha Bernardino Vasconcelos como arguido e que envolve ainda, também na condição de arguidos, os antigos vereadores sociais-democratas António Pontes, Jaime Moreira e João Sá, bem como quatro antigos funcionários da Câmara Municipal da Trofa e cinco empreiteiros.

O caso diz respeito a um conjunto de oito obras públicas, realizadas entre 2004 e 2006, iniciadas e em alguns casos concluídas sem que os respectivos concursos públicos fossem devidamente efectuados nos termos da lei, concursos esses que acabariam por ser lançados após a conclusão das mesmas, prejudicando potenciais concorrentes e o Estado Português.

Citado pelo Notícias da Trofa, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), afirma que os documentos concursais que “eram elaborados para conformar juridicamente a justificação das operações financeiras necessárias para o pagamento das obras” são “falsos”  e que "todos os arguidos atuaram de modo livre, voluntário e consciente, conhecendo a reprovabilidade dos seus comportamentos” e “tinham perfeito conhecimento de que, com a sua conduta, causavam evidentes prejuízos ao Estado Português” e que “abalavam a verdade intrínseca que os documentos devem merecer para a generalidade das pessoas públicas e privadas”. Acusações graves que, sendo confirmadas, comprovam uma conduta criminosa da qual todos os arguidos tinham consciência. Uma conduta criminosa voluntária portanto.

Uma das obras em causa diz respeito aos trabalhos de requalificação do pavilhão gimnodesportivo do Coronado cujo custo ascendeu a aproximadamente 125 mil euros, valor que obriga, por lei, à abertura de um concurso público. Sobre este caso, o DCIAP refere que "Conhecendo-se, à partida, o valor total da adjudicação uma vez que as obras se encontravam realizadas, verifica-se que se optou deliberadamente por organizar à posteriori um tipo de concurso não conforme com o mais solene exigível, simulando-se, por isso a realização de trabalhos a mais, de forma a poder organizar um concurso limitado, sem publicação de anúncio, limitando a participação à empresa convidada”. Um emaranhado de embustes com irregularidades sobre irregularidades.

Estamos portanto perante um daqueles casos em que, como alguns por cá gostam de referir, a Trofa surge na comunicação social pelos piores motivos. Estranho que todos aqueles que à direita não perderam um minuto para dissecar o recente caso que levou a anterior autarca Joana Lima a tribunal estejam hoje tão silenciosos face a este caso que o ultrapassa largamente em gravidade e prejuízo para os cofres públicos. Para além da gestão irresponsável que colocou a Câmara Municipal da Trofa entre as mais endividadas do país, a chancela do PSD Trofa fica também associada a esta acusação que, ainda que resulte na absolvição dos arguidos, não apaga as irregularidades que são hoje factuais. Abrir concursos públicos de obras já feitas de forma nada transparente envergonham a nossa terra e revelam um enorme desrespeito para com todos os trofenses e os seus parcos recursos públicos. Irónico que tantos e tão respeitáveis sociais-democratas tanto gostem de falar no regabofe socialista quando o verdadeiro regabofe no nosso concelho foi esmagadoramente laranja. À beira dos sociais-democratas locais, os socialistas são amadores no que a despesismo e irregularidades diz respeito.

Foto@O Notícias da Trofa

João Mendes

Radicalmente contra todas as formas de instrumentalização dos recursos públicos em função dos apetites partidários e com um apetite insaciável pela desconstrução de mentiras e outros embustes que nos são diariamente oferecidos pelas elites dirigentes, a minha luta é por um concelho da Trofa mais transparente, mais íntegro e no sentido da evolução contínua, onde o poder cuja função é servir-nos pode e deve ser questionado. Das pessoas para as pessoas, sem medo nem clientelas.

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