Parque das Azenhas reaberto para as Borboletas, os Morcegos e os Peixes!

por João Pedro Costa 0

O Dia Mundial do Ambiente (5 de junho) foi comemorado na Trofa com uma iniciativa que consistiu na realização de 3 workshops sobre borboletas, morcegos e peixes, promovida pela Câmara Municipal da Trofa, no ainda encerrado Parque das Azenhas!
Os interessados poderiam participar, no dia 30 de maio, no workshop sobre borboletas onde, acompanhados por um biólogo, puderam identificar as diversas borboletas e lagartas no habitat do Parque das Azenhas; já no dia 5 de junho a atividade era noturna e os protagonistas, os morcegos, onde a curiosidade incidia sobre os sons por eles produzidos, numa iniciativa designada de “Escuta os Morcegos do Parque das Azenhas”; por fim, no dia 6 de junho, o tema a debate, no mesmo Parque das Azenhas, era sobre o futuro do rio Ave, e pensar em medidas de conservação para que se possa conciliar as pescas com a conservação da natureza.
Não ponho em causa a importância do estudo da fauna do Parque das Azenhas e da importância do rio Ave para a nossa cidade! A indignação surge-me quando constato serviços adjudicados para este fim, por 42.450€+IVA, atribuído a 3 de dezembro de 2014, através de mais um AJUSTE DIRETO!

Pdf contrato

Parece-me desajustado, imporem-se esforços no máximo aos trofenses, pagando IMI, correspondente a 0,5% sobre a avaliação dos seus imóveis, cobrando às empresas derrama correspondente a 1,5% dos lucros e ainda não se tendo adotado, para os particulares residentes no concelho, o benefício fiscal municipal em sede de IRS, que poderia ter possibilitado um desconto até 5%, mesmo que tal tenha como argumento a adesão ao PAEL. Mais se acresce o desrespeito com as dificuldades emergentes das famílias de menores recursos! O acréscimo de cobrança deste tipo de impostos, em 2014, foi bem superior a 1 milhão de euros, facto que passou em claro na última Assembleia Municipal que, não atribuiu um “voto de louvor” ao esforço protagonizado pelos trofenses. Ouvimos que o mérito é do executivo e dos seus dotes de gestão, o que me parece injusto e presunçoso mas, “presunção e água benta, cada um toma a que quer”, diz o povo.
De regresso à iniciativa “Workshops” ela está envolta em várias dúvidas e mistérios, mesmo para quem se interessa pela informação a que, acredito, se acresçam ilegalidades quando está em causa a segurança dos trofenses. Impõe-se, pois, esclarecimentos, para que se perceba o sentido deste interesse público, evidenciado pelo atual executivo:


1º Porque foi aplicada uma verba tão alta, numa temática que, embora importante para o conhecimento da fauna do Parque das Azenhas, não vai de encontro ao interesse da população! Poucos sabiam deste “importante” acontecimento, atestado pelo facto de, no somatório dos dias, aderiram poucas dezenas de participantes. A iniciativa também não contou com nenhum representante do executivo da Câmara Municipal da Trofa!
2º Porque foi utilizado o mecanismo do Ajuste Direto (lei de 2009)? Entrega a um conhecido “convidado”, mediante uma proposta, sem que se tivessem dado oportunidades iguais a outros interessados em prestar o mesmo serviço. Dirão os decisores que é legal, ao qual contraponho com um “é imoral e muito dúbio, porque os munícipes não conhecem os critérios”. Além do mais, provoca desigualdades entre empresas pois, manifestamente se beneficiam umas e prejudicam outras, potenciando concorrência desleal o que em nada favorece a economia.
Porque “à mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”, impunha-se assim a abertura de um concurso público, igual para todos e com propostas “fechadas” garantindo-se transparência na gestão de dinheiros públicos, aliás foi isso que foi prometido em campanha eleitoral e um dos maiores reparos efetuados pela coligação “Unidos pela Trofa”, aos anteriores executivos!
3º Porque foi utilizado um Parque, o das Azenhas, que ainda está com obras em curso e por isso está interdito e na posse do empreiteiro? A Câmara Municipal da Trofa, que não tem vigilantes no local, nem impede quem lá vai de utilização de uma infraestrutura, no dia-a-dia, que ainda não está devidamente licenciada para ser utilizada pelas populações, incita assim os trofenses a irem para o local da obra, num ato que designo de inqualificável.


A Trofa merece mais esclarecimentos e é hora de os eleitos perceberem que não é apenas de 4 em 4 anos que são questionados, é todos os dias.

(texto de crónica, publicada no jornal O Noticias da Trofa a 1 de julho de 2015)

O tema não se esgota e não se esgotará enquanto houver trofenses indignados que falem sem medo nem clientelas da real situação da Trofa. O Jornal de Noticias pegou mesmo no tema: Parque das Azenhas da Trofa interdito há dois anos, e deu-lhe enfase de 1ª página, na sua edição de 10 de agosto de 2015. A fonte de investigação do JN, à semelhança dos trofenses, ficou a saber muito pouco ou nada…! Da Câmara Municipal da Trofa e citando o mesmo jornal: “O JN tentou ouvir o presidente da Câmara, Sérgio Humberto, mas apenas obteve a informação, por fonte da Autarquia, de que a obra não está parada, mas lenta.”

Coloco algumas questões acerca de uma das poucas “novas” infraestrutura que a Trofa tem (ou deveria ter…), que custou mais de dois milhões de euros, , e que, para mim, está envolta em grandes dúvidas que espero esclarecidas:
Porque não há inquéritos para apurar “culpados”, de uma obra tão recente apresentar tantos “defeitos ”? Quem assinou a obra e a acompanhou? Quem foi responsável pela sua inauguração precoce? Que influências poderão ter sido exercidas para precipitar a sua inauguração (pré-eleitoral)? Que diligências efetuou o atual executivo, nos quase dois anos de mandato, para reparar erros e apurar responsabilidades? Porque a Câmara Municipal da Trofa não cumpre as suas obrigações de exigir ao empreiteiro o completo isolamento do local dos trabalhos? Porque, ao invés, a Câmara Municipal da Trofa, ainda promove atividades ilegais nos locais interditos? Que acordos existiram entre a Câmara Municipal da Trofa e o empreiteiro para que tivesse sido utilizado um local interdito (e perigoso) em atividades oficiais? Quais os serviços, em concreto, que foram adjudicados pelo montante de 42.450€+IVA, para além dos 3 Workshops que aqui menciono (e que não estão descriminados no contrato assinado)? Quando é que os estudos técnicos sobre a fauna do Parque das Azenhas, supostamente objeto do mesmo Ajuste Direto, serão disponibilizados aos trofenses? 

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