A nobre arte de prestar contas à população

por João Mendes 0

No passado dia 7 de dezembro, o presidente da C.M. da Trofa (CMT) participou no programa Portugal Português da TVI24. O mote do programa era o recente relatório da organização não-governamental Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC) sobre o Índice de Transparência Municipal, “um indicador que mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites”, pode ler-se no site da TIAC. 

Perante a questão da moderadora sobre se as contratações públicas deveriam ou não ser mais divulgadas, Sérgio Humberto referiu, na sua resposta, que “esta comunicação, nomeadamente a questão do ajuste direto à empresa que foi, de que forma é que foi, é importante fazer”. Por estar em total acordo com a afirmação, acredito que seria importante esclarecer os trofenses sobre os três ajustes diretos que referi no meu último artigo neste espaço, na edição de 5 de dezembro. Porquê três empresas da mesma proprietária, porquê estas empresas e de que forma é que tudo se processou. 

Mas existem outros esclarecimentos que devem ser feitos pelo executivo. Para além do estranho caso de Paula Cristina Teixeira Moreira (PCTM), urge também esclarecer o porquê de terem sido feitos dois outros ajustes diretos, uma vez mais a empresas com um sócio-gerente comum, desta feita o senhor Fernando Henrique Moreno (FHM). A diferença é que desta vez são apenas dois ajustes em vez de três. Num primeiro contrato, assinado a 22 de outubro passado, foram ajustados 67.821,06€ à empresa SIMULTÂNEO DE IDEIAS E MÚSICA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LDA para a “Aquisição de serviços de organização dos espetáculos de inauguração dos parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro”. Quase dois meses depois, na passada segunda-feira, um segundo contrato surgiu no base.gov, revelando um ajuste direto à empresa NOTÁVEL & SUBLIME - UNIPESSOAL, LDA, no valor de 29.312,50€, para a “Aquisição de serviços de publicidade e divulgação dos eventos de inauguração do Parque Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro”

Para além de terem o mesmo sócio-gerente, as empresas citadas estão ligadas por um conjunto de outras curiosidades. Em primeiro lugar, o âmbito dos contratos é quase o mesmo: ambos dizem respeito à inauguração do parque, a única diferença é que um é referente à organização dos espetáculos e o outro à publicidade e divulgação dos mesmos. Em segundo lugar, a morada de ambas as empresas é a mesma. Até o número da porta é o mesmo. E mesmo ao lado mora, segundo ambos os contratos, o sócio-gerente que assina ambos os contratos. Coincidências?

Somadas as parcelas, o valor, com IVA a 23% incluído, totaliza a módica quantia de 119.474,28€. A juntar aos 179.696,13€ dos ajustes feitos às empresas de PCTM, estamos a falar de quase 300 mil euros concedidos a duas pessoas, sem concurso público e sempre relativos a contratos inferiores a 75 mil euros, valor a partir do qual não é legalmente permitido optar pela modalidade do ajuste direto.

Finalizo regressando de novo ao programa da TVI24 e às palavras do presidente da CMT: “Ser político é um ato nobre porque estamos a gerir dinheiro público que não é nosso e temos que aplicar bem. E nós temos que prestar contas à nossa população”. Se assim é, alguém tem contas para nos prestar, dizer que o deve fazer não chega. 

Aguardemos. Até lá um Feliz Natal para todos!

(texto publicado no jornal O Notícias da Trofa a 12 de Dezembro de 2014)

João Mendes

Radicalmente contra todas as formas de instrumentalização dos recursos públicos em função dos apetites partidários e com um apetite insaciável pela desconstrução de mentiras e outros embustes que nos são diariamente oferecidos pelas elites dirigentes, a minha luta é por um concelho da Trofa mais transparente, mais íntegro e no sentido da evolução contínua, onde o poder cuja função é servir-nos pode e deve ser questionado. Das pessoas para as pessoas, sem medo nem clientelas.

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